A gestão da Prefeitura de Itabuna, declarou que os indígenas venezuelanos da etnia Warao, que recentemente partiram do município rumo a Montes Claros, no norte de Minas Gerais, foram devidamente assistidos durante o período em que estiveram acolhidos pela administração do prefeito Augusto Castro (PSD).
A afirmação foi realizada nesta terça-feira, dia 18, em uma audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA), mediada pela promotora de Justiça Cleide Ramos. O encontro contou com a presença do prefeito, do procurador-geral do município, Álvaro Ferreira, e de equipes técnicas envolvidas no cuidado dos imigrantes.
Desde 2022, os Warao são acolhidos em Itabuna. O grupo que deixou a cidade agora é o terceiro a chegar vindo de outras localidades. De acordo com a Prefeitura, o atendimento às famílias foi reforçado por uma equipe intersetorial. Psicólogos, assistentes sociais e profissionais das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação ofereceram acompanhamento contínuo para atender às necessidades dos indígenas.
Dentre os serviços fornecidos pela gestão estão moradia, alimentação, suporte social, acesso à educação, cuidados em saúde e auxílio na emissão de documentos como RG, CPF, Cartão SUS e atualização do cartão de vacinação. As famílias também foram incluídas em programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de participarem de cursos profissionalizantes e iniciativas de integração social.
A Prefeitura ressaltou que desde 2022 conta com um Grupo de Trabalho (GT) voltado especificamente para monitorar os imigrantes. Este grupo será ampliado com revisão de processos internos, atendendo a determinações do Ministério Público.
Sobre a saída dos indígenas, a gestão municipal informou que respeitou a decisão voluntária dos líderes e integrantes do grupo que optaram por se estabelecer em Montes Claros. A escolha foi formalizada por meio de um Termo de Declaração assinado pelos próprios caciques Warao.
Apesar disso, a Prefeitura reconheceu que houve falhas na comunicação institucional, principalmente com a Secretaria de Assistência Social do município de destino. A administração destacou que está trabalhando para corrigir esse problema, ainda que o procedimento de articulação entre municípios não seja estabelecido na legislação vigente sobre migração e refúgio.