Foto: Prefeitura de Belém
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Da Redação
A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que proíbe a comercialização e o consumo de alimentos, bebidas e outros produtos em recipientes de vidro na faixa de areia das praias da capital baiana. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Santana (PSD) e está em tramitação na Casa.
De acordo com o texto, o objetivo é reduzir acidentes e promover mais segurança aos banhistas, além de contribuir para a preservação ambiental. O projeto considera como “faixa de areia” toda a área entre a beira do mar e a primeira rua ou calçadão, e define como “recipientes de vidro” garrafas, copos, potes e frascos utilizados para armazenar alimentos ou bebidas.
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Se aprovada, a medida permitirá o uso de alternativas como plástico rígido, alumínio, latas, embalagens biodegradáveis ou recipientes retornáveis não frágeis. A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura de Salvador, que poderá aplicar multas, suspender licenças de funcionamento e até cassá-las em caso de reincidência. Os valores arrecadados serão destinados a programas de limpeza, educação ambiental e preservação das praias.
Na justificativa, Felipe Santana afirma que o vidro representa “grave risco à segurança pública”, especialmente para crianças e idosos, e ressalta o impacto ambiental do material, de alta durabilidade e difícil decomposição.
“O projeto alia proteção à vida, cuidado com o meio ambiente e valorização do turismo responsável”, destacou o vereador.
Atualmente, o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem previsão de votação em plenário. Se aprovada, a lei colocará Salvador entre as cidades brasileiras que já adotaram medidas semelhantes, como Rio de Janeiro e Manaus, além dos estados do Pará e São Paulo.