A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, publicou na edição eletrônica do Diário Oficial n º 6.457 de quarta-feira, dia 3, Chamada Pública para captação de patrocínio visando à premiação do 24º Campeonato Interbairros de Futebol. A mudança no formato do campeonato se deu por orientação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Por meio do Parecer nº 01797/18 TCM-BA, a Corte de Contas se posicionou de forma clara quanto à irregularidade da concessão de prêmios em dinheiro, mesmo que decorrentes de licitação.
O Edital de Chamada Pública de patrocínio tem como objetivo de atrair empresas de direito privado que desejem a exploração publicitária de sua logomarca no maior campeonato de futebol amador do Sul da Bahia.
Será observado o seguinte cronograma: publicação edital 03/09; prazo para entrega de requerimento de patrocínio 10/09; análise dos requerimentos de patrocínio 11/09; comunicado de indeferimento de interessados em patrocinar o projeto 12/09; resultado das propostas selecionadas de interessados em patrocinar o projeto 18/09; assinatura do termo de patrocínio 19/09.
Segundo o Edital estão disponíveis quatro cotas: ouro no valor de R$ 20 mil; prata (2 cotas) no valor de R$ 10.000,00 cada; e uma cota bronze de R$ 7 mil. Todo o detalhamento sobre a Chamada Pública podem ser verificadas no próprio Edital disponível do Diário Oficial do município, cujo link segue abaixo: