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Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) já contabiliza mais de 800 denúncias de golpes aplicados por falsos advogados. Para discutir medidas de enfrentamento ao crime, um grupo de trabalho formado pela seccional e por presidentes de subseções realizou sua primeira reunião na noite da última quarta-feira (27).
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O encontro foi o primeiro desde a criação do grupo no Colégio de Presidentes da OAB-BA, no início deste mês. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, anunciou a implantação de uma operação específica para combater a prática criminosa.
Durante a reunião, os integrantes do GT cobraram o retorno da operação anunciada e definiram uma série de encaminhamentos. Entre eles, estão: solicitação à Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) de informações sobre ocorrências registradas no estado; envio ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de sugestões voltadas à segurança de dados no sistema PJe; além da elaboração, pela Comissão de Tecnologia da OAB-BA, de um parecer sobre medidas de proteção em contratos com empresas de recorte, restringindo o acesso a informações públicas.
O grupo também decidiu solicitar apoio da OAB Nacional em expediente enviado ao Ministério da Justiça, cobrar posicionamento das empresas que emitem certificados digitais sobre a segurança de dados e reivindicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma atuação mais incisiva na proteção das informações processuais.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, da presidenta da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação, Tamiride Monteiro, além dos presidentes das subseções de Jacobina, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Porto Seguro e Irecê.
“Sem dúvida, essa primeira reunião foi bastante produtiva, com muitas sugestões e encaminhamentos. A OAB-BA tem se empenhado de forma intensa nessa pauta. Já recebemos mais de 800 casos registrados e temos todo esse material catalogado”, afirmou Hermes Hilarião. “Seguiremos contribuindo significativamente com a construção de soluções eficazes para proteger a advocacia e a sociedade.”
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A coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB-BA e presidenta da subseção de Irecê, Leonellea Pereira, destacou que o golpe “tem tirado o sossego da advocacia” e reforçou a expectativa pela operação anunciada pela SSP-BA. Ela lembrou ainda que o Conselho Federal da OAB já cobrou medidas nacionais ao Ministério da Justiça. “A OAB Bahia seguirá cobrando das autoridades a responsabilidade de enfrentar esta questão tão séria”, disse.