A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), juntamente com o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, está ultimando preparativos para a realização da II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). O evento acontecerá no próximo dia 28 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho.
Na manhã desta terça-feira, dia 6, o assunto foi discutido durante reunião com o titular da SEMPS, secretário José Carlos Trindade, e a diretoria do Conselho. O objetivo da Conferência é avaliar avanços, enfrentar desigualdades e garantir que a justiça racial seja uma prioridade nas políticas públicas implementadas pelo município.
Convocada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), através do Decreto nº 16.439, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município do dia 23 de abril, a COMPIR centralizará seus debates sobre a temática sobre “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.
O secretário José Carlos Trindade enfatizou a importância da realização da II COMPIR, que acontece na perspectiva de promover o diálogo e a construção coletiva de políticas públicas voltadas para a equidade racial.
“Neste momento, estamos ultimando os preparativos, reunindo lideranças e ativistas do movimento negro para tratarmos das demandas e da programação”, disse.
“Posteriormente, faremos a mobilização de toda a sociedade para participar da Conferência e juntos vamos discutir e deliberar sobre políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais, enfrentamento ao racismo e à violência racial, visando promover uma sociedade mais inclusiva para a população negra”, disse Trindade.
Ele lembrou que entre os meses de maio e junho outras conferências municipais serão realizadas em Itabuna, a exemplo da XV de Assistência Social (COMAS) e a II dos Direitos da Pessoas Idosa (COMDIPI).
Trindade disse ainda que o apoio para a reformulação e o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais, bem como à realização das suas respectivas conferências, é uma prioridade estabelecida desde a passagem pela gestão da SEMPS da Primeira-dama e ex-secretária Andréa Castro e que atualmente vem sendo mantida pela SEMPS.
A presidente do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna, Maria Domingas Mateus de Jesus, ressaltou que a partir do tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a II COMPIR centralizará debates, discussões e trabalhos em grupo em três eixos temáticos: Democracia, Justiça Racial e Reparação.
“É um tema que precisa ser debatido porque até o momento não temos um órgão municipal ou uma secretaria voltada para a promoção da igualdade racial e a gente precisa estar alinhado com as políticas nacionais e estaduais”, afirmou.
“Esse órgão sendo criado no município, vai fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial que já existem. Já contamos com o apoio e compromisso das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, de Saúde e da Educação, mas é preciso ter um eixo que link essas ações”, disse. Maria Domingas afirmou ainda que será neste sentido que a II COMPIR estará discutindo propostas voltadas para a Igualdade Racial no município.
“Por isso a gente convoca a comunidade, porque quem sabe das nossas necessidades enquanto população negra somos nós. Portanto, se não estivermos nesse debate e falar realmente como gostaríamos que fossem as políticas, as outras pessoas decidirão por nós. Então é necessário ocupar esses espaços levando as nossas demandas”, finalizou.