A vigésima quarta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibicaraí de 2024, aconteceu na noite de quarta-feira, dia 16 de outubro e na oportunidade contou com a presença de oito vereadores, sendo eles: Herbert Santana (Herbinho), Jonathas Soares, Alam Rogério, Leonardo Alves (Dodô), Edy da Vila, Silvana de Santana, Aroldo Melo e DuArtes, que aprovaram o Projeto de Lei 16/2024.
Na oportunidade se fizeram presentes ainda o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, o assessor jurídico Carlyle Assis, a intérprete de Libras da Câmara, Andrea Silva Souza, o secretário de Governo da Prefeitura, Thallis Leal, imprensa e público local e o vereador eleito (para a 18ª legislatura 2025/2028) Nei da Vila.
Após o início da sessão o presidente da Casa, Herbert Santana, solicitou da vereadora Silvana a leitura de uma passagem bíblica. Em seguida o diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.
Na sequência o diretor legislativo fez a leitura do expediente do dia com o Ofício 957, do Executivo Municipal, convidando os vereadores para os festejos dos 72 anos de emancipação política de Ibicaraí.
O presidente Herbinho abriu o Grande Expediente com o uso da tribuna popular por até 10 minutos para os edis presentes. Na oportunidade falaram os vereadores Aroldo Abreu, Silvana de Santana, Alam Rogério, DuArtes e Leonardo Alves.
Na parte final da sessão foi aberta a Ordem do Dia com a leitura em discussão única dos vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei 19 e 20/2024, bem como o Projeto de Lei 16/2024.
Em discussão única o veto total do PL 19/2024, sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência. O parecer do veto foi lido e aprovado por 7 a 1. O veto do PL 19/2024 foi aprovado em votação única por 7 a 1. Em seguida o presidente informou que a Câmara informará ao Executivo Municipal o resultado da votação.
Em seguida foi feita em votação única do parecer do veto do PL 20/2024, sobre a criação de uma casa de apoio para mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O parecer do veto foi lido e aprovado por unanimidade. A discussão final do parecer do veto foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente informou que a Câmara informará ao Executivo Municipal o resultado da votação.
Na parte final da Ordem do Dia foi feita leitura do parecer do Projeto de Lei 16/2024, do Executivo Municipal, sobre o Selo de Inspeção Municipal (SIM) que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o PL em discussão foi aprovado por unanimidade o PL 16/2024 e a redação final. Seguindo agora para a sanção ou veto do Executivo Municipal.
Por fim o presidente da Casa encerrou a sessão e convidou a todos para a 25ª sessão ordinária que acontecerá na quarta-feira, dia 30 de outubro de 2024, às 18h30.
Data: 17.10.2024
Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí