Uma espera de quase 60 anos. Assim foi a vida de Luzia Rodrigues de Santana que nasceu e foi criada na casa onde mora, mas que apenas na noite de terça-feira (22) pôde chamar o lugar de seu. A conquista se deu por conta da entrega de títulos de Regularização Fundiária (Reurb), promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA/CGJ) no município de Barro Preto, localizado a 425 km de Salvador. A iniciativa, que conta com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem à frente o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Foram cerca de 80 títulos entregues e além de Luzia, seu Pedro de Oliveira, dona Marialva Santos e seu Raimundo de Paula, também comemoraram a vitória.
As lágrimas não foram contidas por seu Pedro, de 84 anos, que há 40 reside no mesmo local. “Eu não sei nem lhe dizer a felicidade que sinto. Nunca pensamos em ter uma casa própria e agora conquistamos isso”, compartilhou o aposentado.
Ao lado seu lado estava Alcebiade de Oliveira, seu irmão, de 83 anos, que dividia da mesma alegria, já que também recebeu o título de propriedade. “Agora posso deixar a casa para os meus filhos”, disse.
A noite foi de alegria não só para quem passou a ser dono da casa, mas para os demais moradores, que se mobilizaram em torno do Ginásio de Esportes Ocilênio Azevedo e, por meio de fogos de artifício, evidenciaram a alegria que sentiam por ver Barro Preto começar o processo de regularização, uma garantia de todo cidadão.
“Entregamos a espera de uma vida inteira. Muitas nasceram naquele lugar e não tem nenhuma segurança efetiva de que o imóvel é seu. Ver esse sonho concretizado significa dizer que estão seguros. A partir de hoje, podem dizer que a propriedade é sua e só sairá dali se quiser”, frisou o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondan.
Por meio da Reurb, é entregue ao cidadão um título formal de propriedade e isso “aumenta a segurança dos moradores, estimula melhorias na estrutura da moraria, além da repercussão econômica, já que o proprietário pode negociar junto aos bancos e fazer empréstimos”, destacou Basílio Vieira, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis de Barro Preto.
“Essa noite é um marco para a história do município”, salientou o Prefeito de Barro Preto, Juraci Dias, frisando, ainda, a importância com a CGJ para a promoção da entrega das escrituras dos imóveis para os moradores das ruas: Deputado Paulo Nunes, Cândido Lima, José Almeida Bonfim, Dom Pedro I e Ladislau Carvalho.
Felicidade é a palavra do dia para a Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles. “Faço um balanço muito positivo desse trabalho. As entregas são realizadas inclusive em municípios pequenos, que superam todas as dificuldades para realizar sonho dos moradores”, pontuou. Mais de 3 mil títulos já foram entregues pela CGJ, apenas em 2023, por do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).
“A casa que resido era da minha vó, fui criada lá, assim como minha filha e hoje é o meu neto. Esse título me dá segurança”, contou Luzia Rodrigues.
Além dela, os demais moradores de Barro Preto agraciados com a escritura da casa agora podem chamar o lar de seu!
É importante destacar que a Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Além dos já citados, compuseram a me
sa de honra da cerimônia em Barro Preto o Procurador-Geral do Município de Barro Preto, Klaus Farias, e o Secretário Municipal de Administração, Eduardo Libarino