Repasses em ações de segurança no novo pacote federal somam R$ 44,8 milhões para a Bahia




O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.

Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, a Bahia irá receber um repasse de R$ 44,8 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada aos baianos é de pouco mais de R$ 39 milhões, o que corresponde a 3,87% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.


No edital Escola Segura, a Bahia vai receber R$ 5,7 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. São R$ 2,9 milhões para o governo do Estado e os R$ 2,7 milhões restantes para seis cidades baianas que tiveram projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O maior repasse está previsto para Camacan (R$ 539 mil). Os outros municípios contemplados no estado são Correntina (R$ 494 mil), Cocos (R$ 494 mil), Itarantim (R$ 489 mil), Luís Eduardo Magalhães (R$ 463 mil), e Fátima (R$ 222 mil).

Adicionalmente, a Bahia tem vinte municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Camamu, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. O valor total do edital para o país é de R$ 30 milhões.
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