A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na manhã de hoje, dia 19, da cerimônia de instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), instituído pelo Governo do Estado. O Ministério Público do Estado da Bahia integra o Comitê como membro permanente. O evento ocorreu no auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no CAB, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, vice-governador Geraldo Júnior, da secretária estadual de Educação Adélia Pinheiro, que preside o Comitê, entre outras autoridades. A PGJ foi acompanhada do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia.
O Cise foi instituído pelo Decreto Estadual 21.992, publicado no último dia 14, com o objetivo de “integrar os órgãos, entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil, favorecendo a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, e a proposição de medidas com vistas à paz e ordem social”.
No evento, a chefe do MP destacou a importância da integração das instituições e falou sobre o papel do MP baiano, que tem um Grupo de Trabalho atuando para garantir a paz nas escolas em todo o estado, articulando medidas integradas nas área de educação, criança e adolescente, segurança pública, saúde, criminal e consumidor. A PGJ ressaltou que o GT já está atuando junto ao Comitê. “Estamos em momento de prevenção e também coibindo fatos que tragam prejuízos à saúde física e mental dos estudantes e das pessoas, em geral. Estamos de plantão permanente. Já houve apreensão de menores. Estamos acompanhando com nosso Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com nosso serviço de inteligência, integrados com as Secretarias de Segurança Pública, Direitos Humanos e Educação”, afirmou. Norma Cavalcanti destacou ainda que não se pode deixar instalar uma cultura do medo nas escolas, que “devem ser um solo sagrado, pois temos ali nosso maior patrimônio, que são nossos filhos, netos e professores, que formarão o futuro da nossa nação”.