Da Redação
A redução da alíquota do INSS para os municípios, principal demanda de prefeitos de toda a Bahia, foi definida como prioridade para a atuação da União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre desta segunda, 27, até a quinta, 30.
Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, para o alinhamento de atuação a favor da PEC 14/2022.
A expectativa dos gestores é avançar durante a Marcha na pressão ao Congresso Nacional para instalar a Comissão Especial que analisará a matéria, reforçando o texto com o que propõe o Projeto de Lei 51/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, que prevê fixar alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.
“Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo.
Na próxima quarta-feira, 29, é esperada uma reunião entre os membros da UPB, prefeitos e prefeitas do estado e os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso.
“Para nossa reunião de quarta convidamos um número máximo de deputados e senadores. Esse momento é necessário e especial, haja vista, que temos a oportunidade de apresentar as nossas demandas e direcionar a cobrança. É importante o compromisso de toda a bancada da Bahia com os municípios. Se não tiver o novo modelo de tributação, nossa situação vai se complicar cada dia mais”, afirmou Quinho.
Temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo também farão parte da programação.
“Mais uma vez viemos em peso para poder defender as pautas que são de interesse dos municípios brasileiros. A expectativa é muito positiva porque a gente percebe o governo federal inclinado a acolher as pautas. Precisamos pressionar para poder aprovar a Redução da Alíquota do INSS, que penaliza muito os municípios, a recomposição do financiamento do SUS, que sem dúvida alguma é a política pública mais mal financiada e também pesa sobre os municípios. Então precisamos fazer com que essa Marcha seja vitoriosa”, pontuou o prefeito de Amaragosa e vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro (PT).