Da Redação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira medidas para combater os aparelhos conhecidos como “TV Box”, que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura. Esses equipamentos oferecem sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços da TV por assinatura e streaming. Os dispositivos não são autorizados pela Anatel para operar no Brasil.
A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados por meio das prestadoras de serviço de internet. O bloqueio começa nos próximos dias, afirmou a Anatel. O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse que serão bloqueados os servidores que transmitem o sinal para as caixas de TV pirata. Esses servidores quebram as senhas e acesso ilegalmente o conteúdo da TV.
— Por meio de toda uma solução tecnológica, serão bloqueados os servidores, os computadores que distribuírem a chave para quebrar o código dos conteúdos (das TV). A ideia é não permitir a conexão entre esse servidor e esses milhões de dispositivos. Quando o consumidor perceber que aquela caixa de R$ 400 não abre nada, ele vai parar de usar e jogar fora. Isso é um grande desafio — disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Cada servidor tem um código próprio para o identificar na internet, chamado de IP. O que será bloqueado é o IP.
Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil, explica a agência. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos, alerta a agência.
— A pessoa que não tem uma assinatura de TV por assinatura, essa caixinha vai lá, quebra o sinal e a pessoa passa a acessar. Quebra ilegalmente o código de um conteúdo protegido e tem acesso a ele de forma ilegal — disse Baigorri.
Ele alertou para o risco desse tipo de equipamento:
— Quando você coloca uma caixinha dessa irregular, você está colocando um inimigo na sua casa. Ele tem a capacidade de roubar todas as informações da sua rede. Todas as informações passando pelo celular ele tem capacidade de roubar. Tudo que você faz pelo celular uma pessoa pode estar olhando do outro lado. Você entra no aplicativo do banco e a a senha fica exposta. Tudo que tiver naquela rede fica vulnerável.
Apreensão de aparelhos
A agência informou que retirou de circulação mais de 1,4 milhão de TV Box ilegais. O valor estimado desses aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhões.
A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.
A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares.
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria na TV por assinatura custe R$ 15 bilhões.