O Tribunal Permanente dos Povos irá julgar o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19, por ataques contra minorias e pelas ameaças contra a democracia.
O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo.
Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) avaliará o caso brasileiro nos dias 24 e 25 de maio, a partir das cidades de Roma e de São Paulo. Oficialmente, a sessão será denominada de “Pandemia e Autoritarismo – A responsabilidade do governo Bolsonaro na violação sistemática de direitos fundamentais de populações no Brasil ao longo da Covid-19”.
(Metro1)