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segunda-feira, 5 de abril de 2021

Ministros do STF defendem urgência do plenário para discutir liberação em cultos

Ministros do STF defendem urgência do plenário para discutir liberação em cultos

 


Segundo apuração do blog, Gilmar Mendes é um dos ministros que defendem a discussão do tema ainda nesta semana para unificar a decisão do Supremo sobre a questão.


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pelo blog defendem urgência do plenário para discutir a liberação de cultos durante a pandemia de Covid-19.

O ministro Gilmar Mendes já avisou a interlocutores que vai indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido para liberar cultos em São Paulo — e que vai levar o caso ao plenário.


Segundo o blog apurou, com o recorde de mortes por conta da Covid-19, o ministro é um dos que defendem urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.

Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

A decisão de Gilmar vai acelerar a discussão, já que Kassio Nunes Marques ainda não liberou a sua decisão do final de semana para o plenário.

No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

O presidente da corte, Luiz Fux, aguarda a liberação de Kassio para pautar o tema em plenário —mas Kassio aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo fontes da PGR, a expectativa é de que a instituição se manifeste até amanhã.

Com a decisão de Gilmar, o STF vai antecipar o debate em plenário.


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