Jovem preso indevidamente por seis meses em Ilhéus é solto




Com atuação da 4ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Goiânia, um jovem que estava detido há mais de seis meses sem qualquer notificação à Justiça foi solto. Desaparecido há cinco meses, a família soube da detenção ocorrida em Ilhéus (BA) através de uma ligação telefônica. Como o processo era originário de Goiás, os familiares buscaram o atendimento da DPE-GO. No dia 31 de maio, a Defensoria obteve a decisão judicial garantindo a liberação.


“O réu teve sua prisão decretada por não ter sido localizado para citação, presumindo-se sua fuga. Mas a denúncia se originou do seu reconhecimento fotográfico em delegacia, cuja falibilidade vem sendo reconhecida por pesquisas e pela jurisprudência”, explica o defensor público Luiz Henrique Silva Almeida. Ele complementa que seria impossível saber da existência da ação penal em seu desfavor e por isso não tinha ele obrigação nenhuma de continuar a morar em Goiânia. Assim, a pedido de familiares, ele foi para uma clínica de recuperação na Bahia, onde foi preso.

“Não bastasse a ilegalidade do decreto de prisão, o assistido ainda permaneceu por mais de seis meses preso em delegacia sem que qualquer autoridade fosse comunicada do fato, o que caracteriza constrangimento ilegal e, aparentemente, abuso de autoridade. Adotaremos as providências para uma defesa justa do réu e apuração das condutas dos responsáveis pela sua restrição de liberdade por tanto tempo sem qualquer comunicação ao juízo local ou que decretou a prisão, oficiando a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia, bem como o Ministério Público da Bahia”, argumenta o defensor público de Goiás.

De acordo com a tia do rapaz, o sobrinho possui dependência química e desde sua adolescência luta contra a doença. Moradores do Tocantins, nesse enfrentamento à doença souberam de uma clínica de recuperação na Bahia. O rapaz, hoje com 24 anos, foi internado voluntariamente e quase dois anos de isolamento, avaliou que estava pronto para retomar sua vida.

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