Desembargador Benito Alcântara de Figueiredo, um Humanista.

Natural de Ibicarai, o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1977, e é Mestre em Direito. Em 1986 tornou-se Juiz e já atuou nas comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro. Desde 2013 é Desembargador do TJBA e já foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, em 2000, e com a Medalha do Mérito Judiciário, em 2013. O Desembargador também ministra aulas na área de Direito.



“A morte não tem mais nada de assustador; não é mais a porta do nada, mas a da libertação, que abre para o exilado a entrada de uma morada de felicidade e de paz.”

ALAN KARDEK





O Humanismo, segundo a Filosofia, em diversas e variadas doutrinas, representa, em síntese, a preocupação com o homem, exigindo uma vida pautada no respeito absoluto à dignidade humana, exaltando as qualidades que contribuem para o desenvolvimento da personalidade. Relembro de auspicioso Encontro de Magistrados no sul do Estado, minha terra natal, Itabuna, onde fui também Juiz, em 15 de setembro de 2006, eu, à época, titular da 8ª. Vara Cível desta Capital, ocasião em que, juntamente com o Des. João Pinheiro de Souza, então Corregedor Geral da Justiça, que passou grande parte de sua juventude em terras grapiúnas, recebemos significativa homenagem, o descerramento de nossos retratos na Galeria dos Magistrados que passaram por Itabuna. Mas, o mais marcante, do Encontro, foi a postura do nosso Presidente do Tribunal, Benito Figueiredo que ali marcou época como Juiz de Vara Cível, deixando marcas indeléveis de juiz impoluto, de excelente cultura jurídica. Voltando àquela Comarca, presidindo o Tribunal de Justiça mais antigo das Américas, nesse referido Encontro, no salão do Fórum Ruy Barbosa local, encerrou o conclave com memorável discurso, de improviso. Fez questão de nominar, no introito de sua oração, em ordem alfabética, todos os juízes participantes e lhes solicitando que se apresentassem, cada um de per si, sobretudo aos colegas jejunos na Magistratura. E isso significou a oportunidade de pleno congraçamento; colhidos, naquele mágico momento, depoimentos emocionados e emocionantes, sob a aura do verdadeiro espírito de Classe, cada qual testemunhando e comungando a sua alegria nas apresentações, ressaltando a importância da troca de impressões, tudo envolto em clima de sincera harmonia. Não me recordo de haver vivenciado antes, com tamanha força, o verdadeiro sentido das reuniões de profissionais da Justiça, magistrados, serventuários, e o firme propósito de todos nós de buscar fórmulas de melhoria de nossa prestação jurisdicional em favor do Cidadão, do contribuinte, jurisdicionado, destinatário final do nossa labor. Ao final, todos fomos unânimes em reconhecer que o estímulo, o incentivo, fora proporcionado por um Magistrado extremamente sensível à causa pública, profundo conhecedor do ser humano, espiritualista, cônscio de seu papel social e de sua responsabilidade nesta passagem terrena, tão finita para todos nós. Durante a sua profícua gestão, entre diversas melhorias, sobretudo preocupado com o serventuário, o servidor, criou na sede do Tribunal de Justiça, a bela Sala de Meditação, espaço ecumênico, com ar-condicionado, músicas clássicas, new age, vídeos da melhor qualidade, livros, para o deleite do servidor, do público, ambiente propício para os momentos de descanso, em meio à jornada de trabalho; urge a recuperação do local, inexplicavelmente desativado. Fica o pleito endereçado ao nosso atual Presidente, o culto e também atento a essas questões, Des. Lourival Almeida Trindade. Marcante, ainda, na gestão de BENITO, a autorização para a celebração de casamento religioso com efeito civil dada ao notável líder espírita JOSÉ MEDRADO, fato relatado objetiva e minuciosamente pelo historiador, pesquisador social, o querido e eminente Colega, Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, em o seu festejado A Proteção Legal dos Terreiros de Candomblé da repressão policial ao reconhecimento como patrimônio histórico-cultural (pag.39, Ed. Kawo-Kabiysile, Salvador, Bahia, 2016). Poliglota, culto, ao mesmo tempo simples. Mas, esta não é a marca registrada dos grandes homens? Para resumir, a adjetivação que melhor define





BENITO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO, é na acepção do vocábulo, um humanista. Há poucos dias (16 de abril), cerrou os olhos pela última vez, após longa enfermidade, deixando imensamente tristes suas filhas, Gabriela, Daniela, seus familiares, amigos, admiradores. Foi enterrado, seu corpo físico, em sua terra natal, Macaúbas, em belíssima cerimônia...




Mas, o espírito é eterno, permanece vivo entre nós, um exemplo de devoção à Justiça e à cultura. Um humanista.





Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da ABI-Associação Bahiana de Imprensa.
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