STF atende a Dino e manda Câmara votar ação que pode afastar Bolsonaro




Nesta quinta-feira (4), o ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma queixa-crime movida por Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, contra o presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara dos Deputados vote para abrir ou não um processo contra o mandatário por crime contra a honra.




De acordo com informações da 'Revista Fórum', Dino acusa Bolsonaro de ter cometido crime de calúnia ao dizer em entrevista que o governo do Maranhão se negou a fornecer aparato policial a uma visita do presidente ao estado, em 2020.

“Não havia evento marcado, não havia pessoas esperando, não houve pedido de apoio para o governo do Maranhão, muito menos negativa por parte do governador Flávio Dino de auxiliar com as forças policiais estaduais a segurança”, disse o governador ao jornal 'Estado de S. Paulo'.

Na decisão, Marco Aurélio destaca que a temática compete privativamente à Câmara dos Deputados e que se admitida a denúncia, “o Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

A Câmara dos Deputados ainda não comentou a ação do STF.
Compartilhe no Google Plus

Sobre SITE TRIBUNA

Informação: esse é o compromisso de todos os dias do Site Tribuna. Um site de credibilidade que tem o orgulho de proporcionar diariamente aos seus leitores informação com ética, qualidade e independência editorial. Atualmente, o Tribuna de Ibicaraí conta com uma equipe que produzem análises consolidadas, apuração com profundidade, contextualização da notícia e abordagem dos fatos como eles realmente acontecem. Essas são as qualidades que fazem do Tribuna de Ibicaraí um site de credibilidade!