Pagamos R$ 50 bi a mais de energia; valor terá que ser devolvido




A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira (9), a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos. O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos. Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular. Segundo o diretor da Aneel Efraim Cruz, relator do processo, essa devolução poderá levar a uma redução média de quase 30% nas contas de luz de todo o Brasil.

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