MP recomenda medidas urgentes para conter casos de Covid-19 na Cadeia Pública de SSA




Após identificar 21 presos com suspeita de Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a adoção de "medidas urgentes" para prevenir e conter casos de coronavírus nos estabelecimentos penais da capital baiana.





Expedida pela promotora de Justiça Andreia Ariadna, a recomendação aponta que informações obtidas pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), do MP-BA, indicam um "aumento significativo" de infecção de custodiados por Covid-19 na Cadeia Pública e, junto isso, a ausência de médico na Unidade Penal Extraordinária (UPE), ambas localizadas no Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura.



Dessa forma, o MP-BA recomenda uma série de medidas que devem ser adotadas no prazo de 10 dias. Algumas delas são a suspensão da entrada de presos oriundos do Centro de Observação Penal pelo período de quarentena mínimo estabelecido no Plano de Contingenciamento da Seap ou a testagem prévia dos presos, encaminhando à Cadeia Pública somente aqueles não positivados e à UPE os positivados.



A promotora também recomendou providências imediatas para sanar a ausência de médicos na UPE e a testagem de todos os presos em condições de ganhar liberdade, encaminhando os positivados para os postos de saúde da rede pública que realizam atendimento de pacientes com Covid-19. Além disso, foi recomendada a intensificação da busca de presos com sintomas gripais, testagem em massa na Cadeia Pública para identificar os detentos contaminados e depois isolá-los e apuração dos visitantes que tiveram contato com eles.



De acordo com o MP-BA, todos os 21 presos que estão com suspeita de Covid-19 teriam sido transferidos para a UPE, criada em julho do ano passado justamente para receber detentos com sintomas da doença em Salvador e na Região Metropolitana. A unidade deveria contar com equipe profissional de saúde e policiais capacitados no controle da Covid-19.
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