Câmara de Ilhéus forma suas Comissões Permanentes na segunda sessão ordinária




A Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou hoje (03) à tarde a segunda sessão ordinária do ano para a formação de suas comissões legislativas permanentes. Estas comissões têm o papel de propiciar ao vereador condições para que o processo de votação seja subsidiado com dados técnicos, opiniões e posicionamento dos cidadãos, da sociedade civil organizada e do governo. Também orienta o trabalho do parlamentar no plenário.

A formação das comissões foi feita em consenso, não havendo necessidade de votação nem embate para a composição dos seus três membros. Agora as comissões têm um prazo de cinco dias, após a publicação no Jornal Oficial, para escolher quem serão os presidentes, vices e membros ativos de cada uma delas.

Apesar do acordo e do sentimento de cordialidade entre as bancadas, os vereadores criticaram o número de emendas existentes no Regimento Interno do Poder Legislativo de Ilhéus, o que o torna bastante confuso. Os parlamentares tiveram do presidente da Casa, Jerbson Moraes, a promessa que no decorrer deste ano será realizado um trabalho de modernização deste conjunto de regras que regem o funcionamento da Câmara. “São anos e anos de emendas acumuladas, sem uma atualização organizada sobre o funcionamento da Casa. É fundamental modernizar e nós iremos fazer isso por que aqui a gente não senta para fazer o que quer”, assegurou Jerbson Moraes.

Auxílio importante

Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus uma equipe de profissionais especializados vai auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, tem o objetivo de oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei, e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo. Toda sexta-feira, as comissões legislativas estarão à disposição das Comissões Permanentes.

A “Comissão Legislativa”, como é denominada a equipe é formada por servidores comissionados da Câmara, conta com a consultoria do Escritório de Advocacia Costa Vieira Niela. Compõem a equipe, Michael Neves (Procurador Geral da Câmara), Alisson Lopes (Controlador Geral), Diego Danton (Diretor da Secretaria), Gefiton Tavares (Controle em Gestão), Abílio Rosário (Assessor da Controladoria) e José Carlos Costa da Silva Júnior (Consultor).

Qualidade e eficiência

“A nossa intenção, com essa iniciativa inédita, é, sobretudo, ter uma Câmara de Vereadores que produza com qualidade e eficiência”, assegura Jerbson Moraes, acrescentando que a organização administrativa e legislativa da Casa será um dos pontos fortes da sua gestão. “A Câmara precisa inovar, acompanhar as demandas da população, ser moderna, dinâmica e participativa”, destaca.

Veja como ficaram as composições das Comissões Permanentes da Câmara de Ilhéus:

Constituição, Justiça e Redação Final
Paulo Carqueija
Ivo Evangelista
Enilda Mendonça

Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Nino Valverde
Tandick Resende
Gurita

Transporte, Trânsito e Mobilidade
Nerival Reis
Gurita
Augustão

Saúde
Fabrício Nascimento
Tandick Resende
Paulo Carqueija

Educação e Esporte
Luciano Luna
Kaíque Souza
Enilda Mendonça

Turismo e Cultura
Ivete Maria
César Porto
Cláudio Magalhães

Defesa do Consumidor
Ivo Evangelista
Cláudio Magalhães
Nino Valverde

Defesa dos Direitos Humanos
Gurita
Fabrício Nascimento
Cláudio Magalhães

Defesa do Meio Ambiente
Edvaldo Gomes
Vinícius Alcântara
Aldemir Almeida

Defesa da Mulher, dos Idosos e Pessoas com Deficiência
Enilda Mendonça
Ivete Maria
Kaíque Souza

Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio
Luciano Luna
Abraão Santos
Ivo Evangelista

Ética e Decoro Parlamentar
Fabrício Nascimento
Abraão Santos
Nerival Reis

Segurança Pública
Luciano Luna
César Porto
Vinícius Alcântara

Legislação Participativa
Tandick Resende
Augustão
Nino Valverde
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