STF encaminha notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello



O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Feito pelos deputados do PCdoB, o pedido quer que a dupla seja investigada por supostos atos omissivos e comissivos na adoção das medidas para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Feito pelos deputados do PCdoB, o pedido quer que a dupla seja investigada por supostos atos omissivos e comissivos na adoção das medidas para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Para o partido, o presidente e o ministro haviam sido notificados com antecedência sobre a falta de cilindros de oxigênio na região, mas não adotaram nenhum plano ou ação para evitar o colapso do sistema de saúde. Segundo a petição, Bolsonaro e Pazuello podem ter cometido crime tipificado no artigo 132 do Código Penal, que se refere ao ato de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Outro possível crime citado na petição é o de prevaricação, referente ao artigo 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). (Estadão)
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